Alterada Súmula n.º 377 do TST

Anteriormente, qualquer empregado poderia se insurgir contra seu empregador, permitindo ser substituído ou representado por alguém que possuía mais conhecimento de causa.

Agora, o Tribunal Superior do Trabalho, promoveu uma alteração na Súmula n.º 377 por intermédio da Resolução n.º 146/2008, sendo a nova redação conforme a seguir:

Súmula nº 377 do TST – “PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO –  Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.” 

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Brasil, Sul, Homem, de 35 a 40 anos, português, inglês

3 Responses to Alterada Súmula n.º 377 do TST

  1. Allan says:

    Se o Luiz Gustavo escrevesse em língua portuguesa, talvez seus argumentos fossem melhor compreendidos.

    A pessoa não sabe onde colocar uma vírgula, um ponto, não sabe onde inciar um parágrafo, e quer se dispor a discordar da inteligência de um Tribunal.

    Lamentável.

  2. Luiz Gustavo says:

    o preposto, deve ter conhecimentos dos fatos e da empresa que representar não necessariamente tenha que ser empregado, posicionamento contrario do sumula 377 do tst e da OJ 99, considero inconstitucional a exigencia da proposto ter que ser empregado, pois fere o principio da ampla defesa mensionada no art. 5º LV,

  3. Adelson Espindola says:

    Gostaria de saber se o reclamado pode ser representado pelo represeentante da litisconsorte;

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