Marido Traído Ganha Indenização da Mulher Infiel

Em sentença proferida pelo Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que condenou uma mulher a pagar reparação financeira por danos morais ao ex-marido. Segundo os Autos, ela foi flagrada pelo cônjuge, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal.

A indenização, inicialmente fixada em R$14 mil pelo Juiz de primeiro grau, foi reduzida para R$7 mil pela Turma Recursal.

Segundo o acórdão, “a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (Art. 5º,X, CF)”. O caso em questão não versa sobre uma mera negligência da relação de casamento que poderia ficar limitada à vara de família, mas sim a uma situação fática que colocou o autor da ação em uma delicada situação de exposição. A infidelidade sozinha não gera nenhuma causa de indenizar, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o desencanto no final de um relacionamento amoroso. Todavia, como nesse caso concreto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil tem vez.”

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Sobre Ronaldo
Brasil, Sul, Homem, de 35 a 40 anos, português, inglês

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