Isso é Crescimento Sustentável?

No dia 12 de março de 2008, o Ministério da Fazenda decidiu adotar três novas medidas em virtude da valorização do Real frente ao Dólar norte-americano.

Quais sejam:

  1. Eliminação do IOF sobre as exportações. Com essa medida, o governo deixará de arrecadar R$ 2,2 bilhões;
  2. Redução da cobertura cambial de 70% para 0%. Os exportadores não são mais obrigados a trazer recursos provenientes das exportações para o País;
  3. Aplicações de estrangeiros em fundos de renda fixa e títulos do Tesouro Nacional vão pagar IOF de 1,5%. Continuam isentas as aplicações na bolsa de valores, IPO’s, empréstimos estrangeiros, investimento direto e operações de derivativos de renda variável e de índice de ações.

Tais medidas do governo foram tomadas devido à elevação do fluxo de entrada da moeda estrangeira no Brasil através de diversas formas: via investimentos estrangeiros diretos, via capital especulativo, via exportações, etc.

A queda da taxa de câmbio é facilmente entendida através de uma das leis da ciência econômica que se constituiu como um cerne para analisarmos todos os segmentos micro e macroeconômicos, a Lei da Oferta e da Demanda.

Partindo de tal pressuposto, quanto maior a quantidade de moeda estrangeira no Brasil, mais barata ela fica, ao passo que, quanto menor a quantidade da mesma moeda estrangeira, mais cara ela fica.

Quando o Real fica valorizado em relação ao Dólar (maior quantidade de moeda estrangeira na economia), mais baratas ficam as importações de produtos, tendo em vista que a taxa de câmbio se reduz a patamares razoáveis. Em 1994, por exemplo, na gestação do Plano Real, o governo fixou a Unidade Real de Valor (URV) em R$1,00 equivalente a U$1,00.

Porém, as exportações tornam-se mais caras, pois se antes comprava-se, por exemplo, R$2,00 com U$1,00, agora poder-se-á comprar apenas R$ 1,50 com US$1,00. Isso inibe consideravelmente as exportações.

No que concerne à possibilidade dos exportadores não serem mais obrigados a trazer a receita das exportações para o Brasil, tal medida não possui efeito algum, segundo avalia Roberto Padovani, do Banco WestLB do Brasil S.A.: “Não existe estímulo para que o exportador deixe os recursos aplicados lá fora, ele vai trazê-los e aplicar nos juros internos elevados”.

Como as taxas de juros do Sistema Especial da Liquidação e Custódia (SELIC)  brasileiro ainda são uma das mais elevadas do mundo (11,25% ao ano) e o próprio Banco Central do Brasil dá indícios de que começará novamente a elevá-la para manter a inflação baixa (estreita filosofia do governo Lula), obviamente que manter os dólares oriundos das exportações remunerados às taxas de juros brasileiras é muito mais vantajoso do que mantê-lo no exterior em meio à crise norte-americana.

Desta forma, o governo pode querer estar protejendo o mercado interno do conturbado cenário internacional, principalmente, dos Estados Unidos, mantendo a cotação da moeda norte-americana estável, inibindo a entrada da mesma (elevando o IOF sobre investimentos diretos) e favorecendo as exportações (expurgando o IOF sobre tais operações).

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Sobre Ronaldo
Brasil, Sul, Homem, de 35 a 40 anos, português, inglês

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